O Tratado de Lisboa entra em vigor na próxima terça-feira, dia 1 de Dezembro, data assinalada pelos líderes europeus nos jardins da Torre de Belém, em Lisboa. Em vigor encontra-se já uma consulta pública para definir as modalidades práticas da iniciativa dos cidadãos prevista no novo Tratado.
http://ec.europa.eu/dgs/secretariat_general/citizens_initiative/consultation_pt.htm
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20091126cerimoniatratadodelisboa_pt.htm
http://ec.europa.eu/dgs/secretariat_general/citizens_initiative/docs/com_2009_622_pt.pdf
http://ec.europa.eu/dgs/secretariat_general/citizens_initiative/index_pt.htm