Decreto do Presidente da República n.º 100-C/2009 - I Série n.º 207, de 26/10 (Suplemento)
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, como Ministros do novo Governo: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Marques Amado; Ministro de Estado e das Finanças - Fernando Teixeira dos Santos; Ministro da Presidência - Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira; Ministro da Defesa Nacional - Augusto Ernesto Santos Silva; Ministro da Administração Interna - Rui Carlos Pereira; Ministro da Justiça - Alberto de Sousa Martins; Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - José António Fonseca Vieira da Silva; Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - António Manuel Soares Serrano; Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - António Augusto da Ascenção Mendonça; Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território - Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro; Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social - Maria Helena dos Santos André; Ministra da Saúde - Ana Maria Teodoro Jorge; Ministra da Educação - Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar; Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - José Mariano Rebelo Pires Gago; Ministra da Cultura - Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas; Ministro dos Assuntos Parlamentares - Jorge Lacão Costa; Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - João Tiago Valente Almeida da Silveira.
http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2009.207S01&iddip=20093074